Comissão Europeia anunciou a manutenção dos fundos INTERREG
O Eixo Atlântico aposta em colocar o Norte de Portugal e a Galiza na Vanguarda Transfronteiriça
O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, participou nos trabalhos no Congresso dos Segundos Estudos Estratégicos do Eixo Atlântico para o período 2007-2013, que decorreu no novo Auditório de Orense, onde se reuniram diversas entidades, técnicos e especialistas, com o intuito comum de catapultar definitivamente a região transfro
O Auditório de Ourense converteu-se num ponto de encontro de líderes políticos, sociais e de outros âmbitos da Euro-Regiao Galiza – Norte de Portugal no âmbito da realizaçao do Congresso dos Segundos Estudos Estratégicos do Eixo Atlântico. Neste será debatido, até quinta-feira, o diagnóstico da situaçao actual desta regiao transfronteiriça e os desafios que se colocam para o período comprendido entre 2007 – 2013 perante a ampliaçao da Uniao Europeia para 25 Estados Membros. Neste sentido, e no âmbito da sessao de abertura do Congresso, deverá destacar-se a intervençao da Directora Geral de Cooperaçao Territorial, Acçoes Urbanas e Regioes Ultraperiféricas da Direcçao Geral de Politica Regional da Comissao Europeia, Elisabeth Helander, que sublinhou que, para o espaço de tempo supra-citado mater-se-ão os fundos europeus para o desenvolvimento regional no que se refere aos programas Interreg de cooperação entre regiões.
O Secretário-Geral do Eixo Atlântico, Xoan Vazquez Mao, apresentou as autoridades presentes na sessão de abertura do Congresso. O Alcaide de Ourense, na qualidade de Presidente do Concelho anfitrião, deu início aos trabalhos saudando os líderes políticos e sociais das 18 cidades do Eixo Atlântico.
D. Manuel Cabezas Enriquez, no âmbito da sua intervenção, defendeu o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades para as regiões transfronteiriças para o período de 2007-2013, uma etapa fundamental para o alcance de alguns objectivos nos quais têm especial relevância a competitividade, o capital humano, a formação e a investigação e desenvolvimento.
O Presidente do Eixo Atlântico e Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, por seu lado, recordou que o contexto político, económico e social se alterou de forma substancial desde a elaboração do I Estudo Estratégico do Eixo Atlântico em 1994, no território da euro-região Galiza – Norte de Portugal. No que diz respeito â nova etapa que se abre com o debate dos II Estudos, Rui Rio defendeu que se trata de apresentar o noroeste da Península Ibérica como um espaço polarizado de 18 cidades, algumas com grandes áreas metropolitanas e outras de média dimensão. Trata-se de colocar em comum os seus esforços através da actuação da Associação do Eixo Atlântico. Sobre este plano de cooperação, Rui Rio destacou o facto de as cidades deverem afirmar-se como pólos de inovação que reúnam as pequenas e médias empresas de carácter inovador, as universidades e as estruturas financeiras e comerciais adequadas.
Por último, Rui Rio pretendeu ressaltar dois aspectos essenciais para a competitividade do Noroeste Peninsular numa Europa mais alargada e no contexto de um mundo globalizado. Em primeiro lugar, a importância das comunicações de alta velocidade e em segundo lugar, a necessidade de promover a complementaridade entre os aeroportos desta euro-região e os portos marítimos pois desta forma passará a dispor-se de uma porta de entrada para o mundo enquanto espaço aberto e fortemente competitivo â escala mundial.
O Presidente da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, João Sá falou da necessidade e aumento da colaboração nesta euro-região que, nos últimos 20 anos alcançou importantes quotas de desenvolvimento. João Sá solicitou a cooperação a nível industrial para facilitar um clima de estabilidade e confiança porque a aposta da Galiza e do Norte de Portugal se direcciona para a União Europeia através de uma integração na qual se executem os projectos de cooperação transfronteiriça debatidos nos II Estudos Estratégicos do Eixo Atlântico.
O Alcaide de Santiago de Compostela, Xosé Sanchez Bugallo, na qualidade de conferencista, fez referência ao importante esforço realizado pela Galiza e Portugal desde a sua entrada no espaço comunitário. Bugallo recordou o desafio para o período 2007-2013 no qual se acentuará a situação periférica da euro-região do noroeste peninsular. No entanto, considerou a existência de novos desafios entre os quais citou o desenvolvimento sustentável, a actualização dos conhecimentos das novas gerações, o potenciar das comunicações terrestres, o fomento da alta velocidade e a aposta pelas auto-estradas da informação, assim como o promover do conhecimento de línguas.
A Directora Geral de Cooperação Territorial, Acções Urbanas e Regiões Ultraperiféricas da Direcção Geral de Politica Regional da Comissão Europeia, Elisabeth Helander, após destacar a importância e o êxito alcançados pela Galiza e Norte de Portugal, cujo exemplo está a ser utilizado noutras zonas transfronteiriças da União Europeia, referiu que a cooperação regional será um dos pontos básicos das políticas de apoio da EU. Os aumentos serão importantes na área transfronteiriça da Galiza e Norte de Portugal, tendo Elisabeth Helander reconhecido o êxito do Plano Urbano aplicado na zona histórica de Orense. A representante da Comissão Europeia anunciou que os programas do INTERREG se manterão através de fundos europeus para o desenvolvimento das regiões. Neste sentido, realçou os 14.200 milhões de euros fixados como novo objectivo previsto para projectos relacionados com a cooperação territorial europeia. Acrescentou ainda que as normas em torno do INTERREG não vão supor problemas legais na aplicação de futuros projectos e recordou que está a ser preparado um regulamento consensual destinado ao Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça.
O Secretário de Estado português do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, recordou a sua recente nomeação referindo ser a sua primeira intervenção pública a que efectuou na inauguração do Congresso dos Segundos Estudos Estratégicos do Eixo Atlântico. O representante do governo português referiu-se, na sua intervenção, ao desafio que supões a crise económica vivida por Portugal nos últimos anos, citando todavia, como elementos de trabalho para uma melhor implantação na União Europeia, aqueles que foram recolhidos na denominada Agenda de Lisboa, assim como apontou o período 2007-2013, para o desenho de políticas de coesão nos próximos anos. Mencionou como essenciais o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a inovação.
A jornada inaugural encerrou com a entrega das medallas do Eixo Atlântico a Manuel Pérez Álvarez, ex alcalde de Vigo e ex presidente do Eixo Atlântico, e a Luís Valente de Oliveira, ex ministro de Portugal, que não pode assistir, mas que se fez devidamente representar.
No último dia do Congresso, Valente de Oliveira foi um dos protagonistas da mesa redonda de debate, em que intervieram também nomes como Daniel Bessa e Braga da Cruz, profundos conhecedores da realidade territorial. Antes disso, os vários livros componentes dos Estudos Estratégicos foram sectorialmente debatidos e apresentadas as respectivas conclusões.