Segundos Estudos Estratégicos do Eixo Atlântico

Um Eixo Atlântico para uma Euro-região sustentável

A integração de Espanha e Portugal na Comunidade Europeia em 1986, que posteriormente se tornaria na União Europeia, incidiu no crescimento das trocas comerciais entre a Galiza e o Norte de Portugal. Por outro lado, os fundos europeus promoveram a melhoria das infra-estruturas, nomeadamente transporte e saneamento. A ampliação da União Europeia com novos territórios que têm um rendimento per capita baixo significa que a Euro-região deixa de ser periferia europeia e deve encontrar o seu novo lugar.

Neste sentido, é preciso considerar os desafios europeus para o período 2007-2013, durante o qual um novo programa financeiro será implementado. Mais do que pensar em sermos um espaço subsidiado, é preciso analisarmos as possibilidades de desenvolvimento na UE dos 25 Estados. A competitividade, a coesão, a qualidade dos produtos e recursos bem como a cooperação entre os territórios, baseada em uma política de governação transparente, são os grandes eixos do projecto europeu.

O Eixo Atlântico é o conjunto de 18 municípios da Galiza e do Norte de Portugal que configuram a vanguarda urbana no desenvolvimento euro-regional. Se nos Primeiros Estudos Estratégicos foram delimitadas as grandes infra-estruturas que permitiam a melhoria da acessibilidade, nestes Segundos Estudos aparecem novos alvos que têm a ver com os desafios europeus.

Por um lado, a procura de um planeamento territorial sustentável, baseado no crescimento pluricêntrico a partir de um modelo de cidades habitáveis, multi-funcionais e que possam gerar o dinamismo regional ou metropolitano. Um modelo de crescimento que deve ter os seus alicerces na política de governação e cidadania; quer dizer, na transparência do poder institucional e na participação pública na organização territorial.

Em segundo lugar, um modelo territorial que trate, desde a coesão e a cooperação, a diversidade de situação, primando os valores patrimoniais da água e as pedras como valores de referência, como marcas de identidade perante o conjunto da UE, facto que leva associado que seja preciso realizar uma avaliação do planeamento efectuado para destacar as boas práticas municipais.

Na perspectiva da nova governação, aparecem mudanças administrativas locais, tanto na Galiza como no Norte de Portugal. Uma mudança da cartografia municipal que precisa de uma política de complementaridade nas actuações supralocais, onde instituições como o Eixo Atlântico podem tirar proveito das novas oportunidades que aparecem sob o Tratado Internacional assinado por Espanha e Portugal no mês de Outubro de 2002 em Valência.

A competitividade deve ser considerada no quadro da Agenda elaborada pela UE em Lisboa no ano 2000, que contempla o investimento em melhorias do âmbito educativo e profissional para fazer face aos baixos ordenados do mercado laboral internacional. Isto supõe analisar e reforçar as alianças entre o sector público e privado na criação de novas oportunidades de emprego qualificado.

A criação de parques empresariais, a melhoria da acessibilidade através do potenciamento do tráfego marítimo e ferroviário num esquema intermodal com as deslocações por vias rápidas e estradas de diversa natureza, devem ser um instrumento que promova o dinamismo económico. Um factor que sendo preciso não é suficiente. Será preciso um maior investimento na investigação e inovação tecnológica. Um âmbito socioeconómico que tem a ver com as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) e que deve fazer face ao risco de abertura duma fenda digital entre os que tiverem acesso e os que puderem tirar proveito das vantagens destas TIC.

Em consequência, os Segundos Estudos Estratégicos aprofundam nos riscos de crescimento desigual. A política social tem de se referir à procura de igualdade de oportunidades, evitando discriminações no acesso ao ensino, sanidade ou cultura. Uma política social que considere o amplo edifício associativo e que procure os instrumentos técnicos, legais e sociais que favoreçam uma gestão administrativa mais eficaz, na linha da governação empreendida desde a Europa.

A lógica do relatório elaborado começa num diagnóstico da situação actual e numa declaração de objectivos relativamente aos desafios europeus. Isto facilita a elaboração de hipóteses que vão ser consideradas pelas pesquisas parciais em cada uma das 18 cidades ou municípios. Posteriormente realiza-se o estudo comparativo das Fraquezas, Ameaças, Oportunidades e Mais-valias que tem o Eixo no seu conjunto e cada cidade em particular. Mais-valias que são exemplificadas nas boas práticas de medidas de actuação que podem ser financiadas parcialmente pelos fundos europeus.